O Governo do Estado paga nesta sexta-feira (27) os vencimentos de abril para aposentados e pensionistas. Na segunda-feira, 30, recebem os servidores da ativa da administração direta e indireta. O governador Ricardo Coutinho segue com a política de valorização do funcionalismo público, prezando pelo pagamento dos vencimentos sempre dentro do mês trabalhado.
A folha de abril tem um diferencial muito positivo para a economia. Ela vai injetar cerca de R$1.300.000,00 (Um milhão e 300 mil reais) com o pagamento do primeiro salário, e seus encargos, para os professores efetivos de Educação Básica 3, aprovados e que tomaram posse no mês passado. Os professores que começaram a trabalhar ainda em março vão receber junto com o vencimento de abril o valor referente ao retroativo.
A folha de abril sofreu um crescimento considerável, mas trata-se de um investimento na educação pública. Há duas semanas representantes da Secretaria do Tesouro Nacional estiveram na Paraíba e avaliaram como excelente a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) no Estado, durante o exercício 2011. “O Estado, por meio de medidas eficazes, saiu de uma situação de inadimplência em 2010, para a regularidade fiscal, em 2011, e mesmo a contratação de novos concursados não compromete o equilíbrio financeiro da Paraíba. Em 16 meses de Governo foram contratados mais de 2.030 concursados em várias áreas”, afirmou a secretária da Administração Livânia Farias.
Em 2010, a Paraíba pontuava como um dos estados do Brasil que mais comprometia a receita com a folha de pessoal. Em Dezembro de 2011, a Paraíba restabeleceu o equilíbrio, atingindo o limite de 57% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. O índice foi inferior ao pactuado com o Tesouro de 60%. Para se ter uma ideia do nível de desoneração da folha, o comprometimento em 2010, de acordo com o Tesouro, atingia 66% da receita estadual. “A Paraíba está numa situação tranquila com endividamento muito baixo, um dos menores do Brasil. É um exemplo de correção e responsabilidade fiscal”, atestou o coordenador-geral das Relações e Análise Financeira dos estados e chefe da missão da STN, Bento André de Oliveira, com base na análise dos dados entregues pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
