Fogueiras não devem ser acesas em várias localidades paraibanas. — Foto:Reprodução
No próximo sábado, dia 12, é véspera de Dia de Santo Antônio, e a tradição nesta data é acender fogueiras. No entanto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) já recomendou a proibição das fogueiras. O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de promotorias, fez a recomendação para diversos municípios paraibanos.
A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba), que é responsável pela fiscalização, informou ao ClickPB que ainda aguarda uma deliberação governamental sobre a proibição das fogueiras. No ano passado, foi sancionada, pelo governador da Paraíba, a lei nº 11.711, de 19 de junho de 2020, que que estabelece proibição de acender fogueiras em espaços públicos urbanos enquanto durar a pandemia de Covid-19.
Conforme a lei, o descumprimento acarretaria em multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada UFR-PB com valor de R$ 55,11 tendo como referência o mês de junho deste ano. Por ter sido sancionada no ano passado, há dúvidas, por parte da Sudema, para cumprimento dessa fiscalização. No entanto, a pandemia ainda está não acabou.
Na época, conforme a lei, profissionais de saúde disseram que o acendimento de fogueiras nesse período junino, poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela Covid-19 – doença que afeta o sistema respiratório. As denúncias poderiam ser feitas pelo 190, da Polícia Militar, e pelo (83) 98844-2191, da Sudema.
A Semam de João Pessoa emitiu uma recomendação para que não se scenda fogueiras em respeito às pessoas que estão em tratamento da Covid-19. Além disso, frisou que é recomendado que a população observe o artigo 114 do Código Municipal de Meio Ambiente, que diz que “é proibido a queima ao ar livre de material e resíduos que comprometam, de alguma forma, o meio ambiente ou a sadia qualidade de vida”.
Já o MPPB já recomendou a proibição de fogueiras e fogos em São Bento, Paulista, Caaporã, Pitimbu, Campina Grande, Sousa, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino. As orientação foram publicadas pelo órgão.