Logo mais, às 16h, desta segunda-feira (14), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai promover a destruição de cerca de 8 mil óculos falsificados apreendidos em operações de fiscalização promovida pelos órgãos de defesa do consumidor da Capital no último ano. O trabalho será executado na pista em frente ao Centro de Convenções, no bairro do Altiplano, com o auxílio de um rolo compressor.
A destruição desses produtos adulterados faz parte de uma série de atividades da programação comemorativa aos 25 anos de aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) realizado pelo Procon-MP, que acontece a partir desta segunda-feira até a próxima sexta-feira (18), sob tema: ‘Semana Consumo Seguro’. Os óculos falsificados e/ou irregulares estavam sendo comercializados no Centro de João Pessoa no final do passado, quando houve autuação e interdição dos locais que realizavam a revenda a partir de uma operação conjunta dos Procons do Ministério Público e de João Pessoa, além da Vigilância Sanitária Municipal.
Prejuízo
Segundo a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita do Brasil (Sindireceita), Sílvia de Alencar, que participa do evento no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na capital paraibana, a sonegação fiscal no Brasil corresponde a um prejuízo de mais de R$ 500 bilhões, dos quais R$ 250 mil correspondem à produtos piratas e contrafeitos (adulterados).
Para Silvia Alencar, a grande maioria desse material é vendido no comercio informal, mas há casos também em que produtos piratas são vendidos em lojas formais, seja por má fé ou por desconhecimento na identificação dos produtos. A presidente do Sindireceita alerta que toda pirataria fortalece o crime organizado e acredita que o trabalho de conscientização é o melhor caminho para acabar com o problema.
Educação
A assessora Sênior de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido, Sheila Alves, que também participa da ‘Semana Consumo Seguro’, concorda que a educação é o melhor instrumento para a concientização da sociedade com relação ao consumo de produtos falsificados e que o Reino Unido tem investido nisso e está assinando parceria de cooperação técnica com os órgãos de defesa na Paraíba para trocar experi~encias. “É difícil combater a pirataria socialmente aceita, principalmente na indústria musical, por exemplo”, destacou a representante, justificando que o problema não é só no Brasil, mas no mundo inteiro, porque as pessoas entendem que, havendo disponibilidade na Internet, está garantido o direito de obterem livre e gratuitamente o acesso a esse material.
Sheila Alves explica aonda que o intercambio de informações entre a Paraíba e Reino Unidos vai ajudar a difundir as melhores práticas para combater o problema, no Reino Unido, no período de 2013/2014, chegou a pouco mais de R$ 700 milhões produtos apreendidos.
A “Semana Consumo Seguro” acontece no período de 14 e 18 de setembro, por meio do MP-Procon, no período de 14 e 18 de setembronos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo. O objetivo é a prevenção de acidentes de consumo, abordando a falsificação de produtos e seus impactos negativos junto a sociedade.O evento conta com a presença de representantes dos Procons estadual e municipais, do Conselho Regional de Medicina, Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Vigilância Sanitária, faculdades, estudantes e entidades empresariais.