Juíza autoriza retomada das atividades presenciais em colégio de João Pessoa durante a pandemia

A juíza da Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, autorizou a reabertura do Colégio Evolução, em João Pessoa. A magistrada acatou pedido de liminar, considerando que a Prefeitura de João Pessoa não tem competência para ordenar o fechamento da instituição de ensino. A informação foi confirmada ao ClickPB pela chefia de cartório.

Uma fonte do ClickPB que possui criança da família matriculada na escola informou ao site que as atividades serão encerradas no dia 13 de dezembro, na instituição. A decisão, então, atende a um período curto de reabertura da escola.

O Ministério Público da Paraíba já havia solicitado a reabertura das instituições de ensino em João Pessoa e teve pedido negado pela Justiça. No caso do Colégio Evolução, a juíza entendeu que havia afronta à Constituição.