O pedido de liberação emergencial foi apresentado pelo Ministério Público Federal — Foto:Reprodução/Secom-PB
Para possibilitar a ampliação dos investimentos em equipamentos de proteção individual e na compra de testes de detecção do coronavírus, a Justiça Federal decidiu liberar R$ 700 mil para o Estado da Paraíba, Prefeitura de João Pessoa e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa. A decisão foi tomada pela magistrada Cristiane Mendonça Lage, da 16ª Vara Federal de João Pessoa, na noite desta terça-feira (24).
Ao todo, R$ 400 mil serão liberados para o Governo do Estado, R$ 250 mil para a Prefeitura de João Pessoa e R$ 50 mil para o Hospital Universitário.
O pedido de liberação emergencial foi apresentado pelo Ministério Público Federal. O dinheiro, no total de R$ 700 mil, foi arrecadado “mediante pagamento de prestação pecuniária pelos investigados que firmaram Acordo de Não Persecução Penal-ANPP (processo 0802702-50.2018.4.05.8200) para desocupação de área da União nas praias de Camboinha e Areia Dourada”.
De acordo com o documento, a petição apresentada pela Prefeitura de João Pessoa prevê a aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, além de insumos e equipamentos para debelação da doença e triagem de pacientes. A EBSERH, responsável pela admnistração do Hospital Universitário, informou a necessidade de insumos médico-hospitalares envolvidos na cura e combate ao novo coronavírus. De acordo com a EBSERH, os recursos serão usados na aquisição de kits para testes rápidos para detectar covid-19.
O Estado da Paraíba, de acordo com o documento, reforçou que pretende usar os recursos para adquirir insumos médico-hospitalares urgentes, dando prioridade para os equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus.
