Coren-PB apresentou impugnação do edital — Foto:Reprodução
Após impugnação apresentada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reconheceu erro no edital do processo seletivo do Ortotrauma de Mangabeira, que oferecia salários inferiores ao mínimo.
A Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da Secretária Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa publicou retificação do Edital 01/2020 com a seguinte alteração em seu Anexo 2: “Onde se lê: R$ 1.039,00; Leia-se: Salário mínimo vigente”.
“Graças ao bom senso do Poder Executivo e união dos profissionais de Enfermagem várias outras categorias foram beneficiadas, tendo acesso ao mesmo benefício em seus vencimentos”, destacou a presidente do Coren-PB, Dra. Renata Ramalho.
Apesar de reconhecer o avanço, nota divulgada pelo Coren-PB destaca a necessidade de reavaliação dos valores ofertados aos profissionais de Enfermagem. “Reiteramos a necessidade de diálogo da SMS com as entidades representativas da categoria em face do atendimento, até então, parcial da impugnação apresentada pelo Coren-PB”.
E continua: “Outrossim esperamos que a PMJP reavalie os valores das remunerações citadas no ofício nº 149/2020 diante da incompatibilidade entre os salários ofertados, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e a média salarial da categoria”.
Além do Coren-PB, outras entidades que representam enfermeiros, nutricionistas, odontólogos, farmacêuticos e psicólogos se manifestaram contra o edital do concurso por considerar os salários oferecidos aos profissionais de nível superior (R$ 1.250) muito baixos. A PMJP não se manifestou acerca desses salários.
Veja na íntegra a nota do Coren-PB:
NOTA
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) reitera que no exercício de sua finalidade de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, alertou a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde do Município (SMS), para a necessidade de alterar, entre outros itens, a remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem cujo valor anteriormente anunciado era de R$ 1.039,00 (inferior ao salário mínimo).
Felizmente o bom senso prevaleceu e a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da SMS – JP publicou retificação do Edital 001/2020 com a seguinte alteração em seu Anexo 2: “Onde se lê: R$ 1.039,00; Leia-se: Salário mínimo vigente.
Reconhecendo o importante avanço conquistado pelos Profissionais de Enfermagem, reiteramos a necessidade de diálogo da SMS com as entidades representativas da categoria em face do atendimento, até então, parcial da impugnação apresentada pelo Coren PB. Outrossim esperamos que a PMJP reavalie os valores das remunerações citadas no ofício nº 149/2020 diante da incompatibilidade entre os salários ofertados, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e a média salarial da categoria.