Campina Grande

TRF-5 concede liminar para garantir liberdade de empresário preso na Operação Famintos

O desembargador federal Rogério Fialho Moreira deferiu, nesta sexta-feira (23), o pedido de liminar para conceder a liberdade a Flávio Souza Maia.

TRF-5 concede liminar para garantir liberdade de empresário preso na Operação Famintos

O juízo de 1º grau deverá cumprir a decisão para expedir e cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24h — Foto:Reprodução

O empresário Flávio Souza Maia, que havia sido preso durante a deflagração da 1ª fase da Operação Famintos, terá sua liberdade de volta, de acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O desembargador federal Rogério Fialho Moreira deferiu, nesta sexta-feira (23), o pedido de liminar para conceder a liberdade a Flávio.

De acordo com o documento, o juízo de 1º grau deverá cumprir a decisão para expedir e cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24h.

Flávio Souza Maia foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pela 4ª Vara da Justiça Federal no dia 24 de julho.

O desembargador considerou em sua decisão que o padrão de vida do empresário “não se compatibiliza com a condição econômico-financeira de que seria responsável pela criação e utilização de empresas de fachada com o objetivo de apropriar-se de recursos públicos mediante a prática de fraudes licitatórias milionárias”.

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