Prédio pode estar em desacordo com o Código de Postura de João Pessoa — Foto:Walla Santos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu investigação para apurar possível construção irregular de um prédio, na beira mar, localizado na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, em João Pessoa. O 43º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de João Pessoa, João Geraldo Carneiro Barbosa, instaurou inquérito civil e publicou a portaria no site do órgão, nesta quinta-feira (15). O prédio fica localizado no Jardim Oceania.
O prédio foi construído onde existia, antigamente, uma chácara. Confira as imagens do Google:
O promotor de justiça vai requisitar documentos, informações e vistorias aos órgãos competentes, conforme a necessidade da instrução procedimental para verificar “as causas da realização de obras que não atendam às exigências fundamentais de
ordenação da cidade expressas no plano diretor, suas consequências e
responsabilidades, encaminhando os respectivos LAUDOS ou RELATÓRIOS a
esta Promotoria de Justiça”.
O prédio construído à beira mar possui vários pavimentos.
A denúncia foi feita à Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba. Conforme a portaria de instauração do inquérito civil, será investigada a “suposta invasão de bem público” e “possível omissão do poder público municipal” acerca da construção, além da possibilidade de descumprimento do código de postura do Município.