O prefeito é acusado de fraudar licitação para construção de uma praça de eventos e de desviar recursos públicos — Foto:Reprodução
O prefeito da cidade de Emas, no Sertão do Estado, José William Segundo Madruga, foi afastado do cargo por decisão da Justiça Federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (07) pelo juiz Cláudio Girão Barreto, da 14ª Vara Federal.
O prefeito é um dos investigados na Operação Recidiva, que investiga fraudes em licitações e obras contratadas por várias prefeituras paraibanas. O prefeito é acusado de fraudar licitação para construção de uma praça de eventos e de desviar recursos públicos.
O afastamento foi determinado pelo período de 180 dias, atendendo liminar de medida cautelar, que é passível de recurso. O objetivo do afastamento é evitar que o acusado prejudique a instrução probatória, mascarando provas importantes na ação de improbidade.
Segundo entendimento do juiz Claudio Girão Barreto, José William Segundo Madruga teria forjado a licitação supostamente vencida pela Construtora Millenium para executar a praça. Os recursos para a obra totalizam R$ 609.375,00, dos quais R$ 585.000,00 referem-se a repasse federal, oriundo do Ministério do Turismo.
Consta na petição inicial, apresentada pelo MPF, que Segundo Madruga, envolvido com desvio de recursos públicos desde 2015 (Operações Desumanidade, Veiculação e Recidiva), uniu-se aos sócios da construtora contratada (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa e Charles Willames) e à engenheira Maria Virgínia nos atos de improbidade que beneficiaram a empresa.
Durante fiscalização da CGU verificaram-se indícios de desvio de R$ 159.494,35 na execução física da obra. Havia vínculo estreito de José William Segundo Madruga com a Construtora Millenium, revelado em conversas de áudio por meio do aplicativo “Whatsapp”, armazenadas no celular de Dineudes Possidônio, equipamento apreendido no momento de sua prisão na “Operação Recidiva”.
Para o magistrado federal, embora Dineudes Possidônio permaneça preso até a presente data, não pode ser descartado o risco concreto de que atos de embaraçamento à instrução processual da ação de improbidade continuem sendo praticados. Isso porque, além de iniciado (em julho de 2019) o prazo para prestação de contas dos recursos federais recebidos, Erivan Possidônio, irmão do administrador da construtora e pessoa citada em diálogos presentes na ação, continua em liberdade, de modo que pode auxiliar o prefeito no encobrimento dos atos ímprobos.