A equipe verifica nos postos de combustíveis questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor — Foto:Divulgação
O dono de um posto de combustíveis foi preso suspeito de crimes contra a ordem econômica e o depósito de um supermercado foi interditado pela Vigilância Sanitária e autuado pelo Corpo de Bombeiros, nesta terça-feira (9), durante fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Procon do Estado em Sousa, no Sertão paraibano.
O posto que sofreu interdição de uma de suas bombas foi o Milenium, localizado no Centro da cidade. O proprietário foi preso em flagrante, conduzido à delegacia de Sousa e vai aguardar audiência de custódia. Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Também nesse estabelecimento, uma bomba foi interditada por apresentar problemas na vazão.
A fiscalização desta terça-feira acontece em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias localizadas no município do Sertão do estado.
Três equipes foram mobilizadas para as fiscalizações em Sousa. A equipe verifica nos postos de combustíveis questões relativas à qualidade e à quantidade do combustível vendido ao consumidor, como o percentual de álcool diluído na gasolina (o permitido pela normatização é de 27%) e a vazão das bombas, por exemplo.
Já a equipe que fiscaliza o setor de supermercados averigua, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros. O supermercado Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve seu depósito interditado pela Agevisa.
A terceira equipe está fiscalizando agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Elas devem verificar questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências.
A fiscalização
A fiscalização é coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.
Essa fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça Mariana Neves, que atua na defesa do consumidor em Sousa. “A fiscalização conjunta dos órgãos com o apoio do MP-Procon é extremamente importante na defesa e proteção dos direitos do consumidor”, defendeu.