A portaria nº 430 foi assinada pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta — Foto:Reprodução
O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o repasse de recursos em duas cidades do Estado da Paraíba, Sousa e Caaporã. A portaria nº 430 foi assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
Foram suspensos os recursos destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) que estão incluídos no Programa Melhor em Casa.
O valor suspenso na cidade de Sousa será de R$ 56 mil enquanto que em Caaporã, o recurso suspenso é de R$ 6 mil.
Segundo a portaria, foi constatado o descumprimento das Portarias de Consolidação no que diz respeito ao cadastramento das equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde ou alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.
