Em Brasília

João Azevêdo e governadores do Nordeste discutem recomposição do FPE e reforma tributária com ministro Fernando Haddad

Consórcio Nordeste encaminhou ofício ao presidente pela recomposição do FPE. Hoje, ele sancionou o projeto de Lei Complementar que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões.

João Azevêdo e governadores do Nordeste discutem recomposição do FPE e reforma tributária com ministro Fernando Haddad

João Azevêdo e demais governadores do Nordeste tiveram audiência com o ministro Fernando Haddad. — Foto:Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste tiveram, nesta terça-feira (24), audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocasião em que foi apresentado o calendário de compensação aos estados das perdas referentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos meses de julho e agosto e das Leis Complementares 192 e 194/2022. Também foram discutidos na oportunidade o Fundo de Desenvolvimento Regional e a reforma tributária.

No mês passado, o Consórcio Nordeste encaminhou ofício ao presidente Lula pleiteando a recomposição do FPE, externando a preocupação com o segmento das políticas públicas sociais com a queda na receita. Hoje, o presidente sancionou o projeto de Lei Complementar 136/2023 que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões com a perda de receita em decorrência da redução do ICMS dos combustíveis, bem como da recuperação das perdas do FPE.

De acordo com João Azevêdo, o ministro Fernando Haddad fez uma explanação sobre as ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a economia do país e do Nordeste.

O ministro reforçou também aos governadores o compromisso de repassar aos estados a compensação das perdas de arrecadação. “O Governo federal deve repassar essa compensação das perdas do FPE dos meses de julho e agosto no próximo mês, assim como a compensação em decorrência das Leis 192 e 194”, explicou Haddad.

A reunião também contou com a presença dos governadores Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Paulo Dantas (Alagoas), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e das governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco).

COMPARTILHE

Bombando em Política

1

Política

Fábio Ramalho acredita que oposição ganhará eleições ao Governo da Paraíba em 2026: “não tenho dúvidas”

2

Política

Irã responde ataque e bombardeia Israel perto de local onde prefeito Cícero Lucena está refugiado

3

Política

Fábio Ramalho diz que Bruno Cunha Lima pode concorrer ao Governo da Paraíba: “político não tem data, quem diz é o povo”

4

Política

Tibério Limeira recebe Título de Cidadão Campinense: ‘honrado e agradecido’

5

Política

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo nos dias 19, 20 e 23 de junho