A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão. — Foto:Arquivo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta em quatro vezes a pena para quem comete maus-tratos ou abuso contra animais silvestres e domésticos. O projeto segue agora para votação no Senado.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais, que já prevê pena de detenção para a prática, de três meses a um ano. Pelo texto aprovado na Câmara, a punição passa para um a quatro anos de prisão.
A pena poderá ser aumentada em até um terço se o animal morrer ou se ficar constatado que houve ato de zoofilia (abuso sexual de animais).
A votação, simbólica, foi resultado de acordo entre os partidos. Os deputados aprovaram o projeto de lei dias depois da morte de um cachorro em um supermercado em Osasco (SP). O animal morreu por hemorragia, após ter sido supostamente envenenado e espancado.
Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado que portava uma barra de alumínio. As imagens geraram comoção e indignação nas redes sociais. O caso é investigado pelo Ministério Público.