O órgão alerta que os atuais e ex-alunos que se sentirem lesados por essas instituições devem denunciar o caso ao MPF-PB. — Foto:Reprodução
Após denúncias envolvendo escolas de teologia por supostas irregularidades no estado do Maranhão, o Ministério Público Federal entrou com processos de investigação em diversos estados do país. Na Paraíba, o MPF-PB divulgou nota nesta quarta-feira (7) alertando estudantes sobre o caso.
O estado conta com duas instituições de ensino livre, o Instituto Bíblico Betel Brasileiro e o Seminário Teológico Russell Shedd (Seminário Juvep), ambos os estabelecimentos são instituições de ensino aberto, sendo assim, os certificados emitidos, não são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por não se enquadrarem em quaisquer das classes de cursos de educação superior mencionados no artigo 44 da Lei 9.394/1996, como graduação, especialização, mestrado e doutorado.
O órgão alerta que os atuais e ex-alunos que se sentirem lesados por essas instituições devem denunciar o caso ao MPF-PB.
O MPF adverte que, caso algum estudante acredite ter sido induzido a erro por anúncios veiculados com as nomenclaturas impróprias, poderá registrar manifestação a qualquer tempo na Sala de Atendimento ao Cidadão pela internetou presencialmente na sede do órgão na capital, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários.
