A matéria entrou em pauta na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão desta terça-feira — Foto:Walla Santos
Após três anos tramitando, os deputados estaduais da Paraíba colocaram em votação e aprovaram em primeiro e segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 13 do ano de 2015. A matéria entrou em pauta na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na sessão desta terça-feira (30).
A PEC, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, proíbe a antecipação de eleição da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Paraíba. Além disso, também proíbe a recondução para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura, vendando a reeleição.
Por se tratar de uma PEC, a matéria precisa ser votada em dois turnos. Para votar a PEC em segundo turno ainda na mesma sessão, foi aprovado requerimento pedindo a dispensa do interstício, a fim de encerrar a sessão e iniciar outra. O deputado João Bosco Carneiro, presidindo os trabalhos, explicou que o procedimento é regimental.
O ritual foi questionado pelo deputado Hervázio Bezerra, que votou contra a PEC em primeiro turno.
Antônio Mineral defendeu a PEC e lembrou que com a antecipação da eleição da Mesa, acabou não participando do processo eleitoral do comando da Casa, já que só assumiu cadeira na Assembleia no segundo biênio da legislatura.
Hervázio ainda pediu para a presidência citar nominalmente os deputados que votaram favoráveis à PEC.
Lindolfo Pires
Genival Matias
Adriano Galdino
Inácio Falcão
Tião Gomes
Zé Paulo
João Henrique
Raniery Paulino
Branco Mendes
Galego de Souza
João Gonçalves
Edmilson Soares
Anísio Maia
Camila Toscano
Bruno Cunha Lima
Tovar Correia Lima
Jullys Roberto
Doda de Tião
Janduhy Carneiro
Jutahy Meneses
Nabor Wanderley
Caio Roberto
Ricardo Barbosa
João Bosco Carneiro Junior
Trócolli Junior
Antônio Mineral