A reunião está marcada para acontecer às 15h na sede da entidade classista, no Centro da Capital — Foto:Walla Santos
Os representantes das escolas particulares de João Pessoa se reunirão nesta quarta-feira (24) com o Procon-JP e com o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) para discutir o índice de reajuste das mensalidades e os itens da lista de material escolar. A reunião está marcada para acontecer às 15h na sede da entidade classista, no Centro da Capital.
De acordo com informações do Procon-JP, a escola que anunciar o reajuste deve apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento, de acordo com a Lei Federal 9870/1999.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirmou que “nós trabalhamos com um teto de reajuste, tudo baseado no que a escola gastou em melhoramentos para o aluno, tanto na área pedagógica quanto na parte física e estrutural”. Ele acrescenta ainda que as escolas são obrigadas a afixar a planilha de custo em local visível ao público em sua secretaria ou local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula.
