As exonerações dos comissionados e contratados por excepcional interesse público acontecem após orientação do Ministério Público da Paraíba — Foto:Reprodução
O prefeito Jairo Moura, de Serra Grande, no Sertão da Paraíba, exonerou todos os ocupantes de cargos em comissão e os contratos temporários por excepcional interesse público do município, de acordo com decreto publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.
Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito convocou 23 aprovados em concurso público realizado no mês de julho para apresentarem seus documentos. Foram convocados enfermeiros, professores das séries iniciais, professores de matemática, cuidadores de creche, técnico em enfermagem, técnico laboratorial, motoristas, auxiliares de serviços gerais e merendeiras.
As exonerações dos comissionados e contratados por excepcional interesse público acontecem após orientação do Ministério Público da Paraíba, considerando que a prefeitura está próxima do índice prudencial em relação à gestão de pessoas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No mês de agosto, de acordo com dados do Sagres, a Prefeitura de Serra Grande tinha em seus quadros 41 comissionados e 65 contratados por excepcional interesse público.
O decreto especifica ainda que não serão exonerados os ocupantes de cargos em primeiro escalão, como secretários municipais, chefes de gabinete, assessor jurídico e tesoureiros. Também não devem ser exonerados servidores dos programas específicos do governo federal (SAMU e NASF), assim como também, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem devido a sua natureza de serviço essencial e ininterrupto da UMS – Unidade Mista de Saúde desta edilidade.
