Os requisitos do cargo de Procurador são o diploma de conclusão de curso de nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração ofertada inicialmente é de R$ 12 mil com ajustes previstos para 2019 e 2020. Ao todo são oferecidas quatro vagas e cadastro de reserva. Haverá, ainda, o acréscimo de honorários advocatícios de sucumbência, previstos em lei.
O concurso terá três fases – prova objetiva, prova subjetiva e avaliação de títulos, para todos os candidatos. A prova objetiva está prevista para ser aplicada em 18 de novembro. O certame também terá uma etapa de avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência no certame.
Todas as fases serão realizadas na cidade de João Pessoa (PB).