A operação tem o objetivo de inspecionar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo — Foto:Reprodução
Subiu para dezessete, nesta quinta-feira (19) o número de pizzarias autuadas em João Pessoa, durante os três primeiros dias da Operação Pizza Legal, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A operação teve início da segunda-feira (17), quando autuou cinco pizzarias.
Até esta quinta-feira, o Procon-JP apreendeu 34,5 quilos de alimentos, como queijos e presuntos, com data de validade vencida. Ao todo, 22 empresas já foram fiscalizadas, três delas sofreram apreensão de material.
O órgão não divulgou a lista dos estabelecimentos. De acordo com o secretário, Helton Renê, a operação ainda vai fiscalizar 12 estabelecimentos até o fim de abril e os alimentos que apresentarem algum risco à saúde do consumidor, serão destruídos no local, após o termo de apreensão ser lavrado.
Nos casos em que houve problemas de acondicionamento e condições ambientais não condizentes com a preservação dos produtos, os fiscais emitiram um Termo de Constatação e enviou para a Vigilância Sanitária do Município para que as medidas legais fossem tomadas.
A operação tem o objetivo de inspecionar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo, além de verificar o acondicionamento e a data de validade dos alimentos. Ainda de acordo com o secretário, o nome dos estabelecimentos será divulgado apenas no final da fiscalização, devido ao prazo de defesa.