O edital convocando os proprietários dos imóveis deve ser publicado pela Prefeitura de João Pessoa nesta quinta-feira — Foto:Walla Santos
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai ter que convocar os proprietários de 537 imóveis no Centro Histórico de João Pessoa para regularizarem a situação dos imóveis, em um prazo de 30 dias. Um inquérito civil na 2º Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa combate a poluição visual e outras irregularidades no Centro Histórico da Capital. As placas irregulares terão que ser retiradas, sob pena dos proprietários serem autuados e multados.
A medida foi acordada em audiência no Ministério Público com a participação da prefeitura.
“São imóveis no Centro da cidade que estão com propaganda irregular, é o descumprimento dos tamanhos das placas, a forma que a placa é colocada que compromete o patrimônio histórico, que são bens que são tombados, compromete o paisagismo e descumpre as normas previstas no Código de Postura”, explicou o promotor João Geraldo Barbosa.
Ainda de acordo com o promotor João Geraldo, os 537 imóveis irregulares foram comunicados pelo Iphaep e pelo Iphan à Prefeitura de João Pessoa.
O edital convocando os proprietários dos imóveis deve ser publicado pela Prefeitura de João Pessoa nesta quinta-feira (08).