tribunal de Justiça da Paraíba — Foto:Walla Santos
A partir desta segunda-feira (22), os prazos processuais no Poder Judiciário estadual voltam a ser contados e o Diário da Justiça eletrônico será publicado com cerca de 200 páginas. A publicação trará 4.464 Notas de Foro, referentes a processos do 1º Grau, juntando-se aos atos administrativos que já vinham sendo publicados desde o final do recesso forense, no dia 8 de janeiro. A edição estará disponível no site do TJPB a partir das 20h desta sexta-feira(19).
As Câmaras Cíveis e Criminal também voltarão a funcionar, já no dia 23 (terça-feira), contabilizando um total de 218 processos nas pautas de julgamento. As sessões da Primeira e da Terceira Cíveis terão início às 8h30 e a Criminal e Quarta Cível, às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, os desembargadores escolherão os novos presidentes dos Órgãos Fracionários para o exercício deste ano.
Na quarta-feira (24), a Primeira Seção Especializada Cível retoma os trabalhos, a partir das 8h30, para julgar cinco processos judiciais eletrônicos e um físico, e o Tribunal Pleno, a partir das 14h, para julgar 10 processos da pauta administrativa.
A Primeira Câmara Cível reinicia os trabalhos na quinta-feira (25), às 8h30. Integram a Câmara os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
Na Segunda Câmara, composta pelos desembargadores Luis Sílvio Ramalho Júnior, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, serão analisados 27 feitos. Na última sessão ordinária de 2017 deste Órgão, o desembargador Ramalho Júnior foi escolhido, por aclamação, para presidir o Colegiado.
Os membros da Terceira Câmara apreciarão, na oportunidade, 33 feitos. A unidade é integrada pelos desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Composta pelos desembargadores Fred Coutinho, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, a Quarta Câmara analisará 131 ações, sendo 76 processos físicos, 51 do PJe e quatro da pauta suplementar.
Já a Câmara Criminal julgará 31 processos da pauta física. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Novos presidentes
A exceção da Segunda Câmara Cível que já escolheu o seu dirigente em dezembro do ano passado, as demais Câmaras vão escolher seus novos presidentes, conforme dispõe o §3º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. O presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido a Presidência, após o que, se realizará novo rodízio. O mais antigo sucederá o mais moderno.