Imagem da sede da Prefeitura de Santa Rita, para onde segue o projeto, para sanção ou veto — Foto:Reprodução
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita aprovaram uma lei que proíbe o ensino sobre ideologia de gênero em todas as escolas públicas ou privadas do município, localizado na região metropolitana de João Pessoa. O autor do Projeto de Lei é o vereador do PSB Carlos Pereira Júnior. A matéria segue para a sanção do prefeito.
O projeto foi aprovado com 18 votos a favor e apenas uma abstenção. Segundo o autor da propositura, o projeto visa impedir que “materiais de cunho sexuais, obscenos e pornográficos venham a ser introduzidos, principalmente na ala destinada ao ensino infantil, porque acreditamos que as crianças não teriam discernimento suficiente para captar a informação que o professor ou alguém da área da educação queira propagar”.
A lei aprovada também proíbe exposições públicas de caráter didático e pedagógico, ou distribuição de material que contenham conteúdo impróprio, de acordo com o texto.
Em caso de descumprimento da medida, a escola particular receberá uma multa de 20 unidades fiscais do município (UFM), assim como a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento. Já a escola da rede pública apenas será notificada, diz o texto.
