O senador Raimundo Lira é o autor da PEC que determina o aumento no FPM — Foto:Divulgação
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-29/2017) que determina aumento da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1% no mês de setembro para as prefeituras entre em vigência no ano que vem.
A matéria, que se aprovada não precisa ir à sanção presidencial, segundo o senador, será um reforço à receita das prefeituras que registra queda no repasse no mês de setembro.
Raimundo Lira, que se identifica como um senador municipalista, disse que já coletou mais de 60 assinaturas de senador favoráveis a PEC. “Eu, inclusive, já conversei com o próprio presidente Temer sobre a Proposta de Emenda à Constituição”, revelou.
Lira disse que vai aguardar a crise que assola a política nacional e o envolvimento de Temer nas denúncias para incrementar seu pedido junto à área econômica do governo.
De acordo com o senador, a sua proposta tem a mesma base do repasse do FPM nos meses de julho e dezembro quando o FMM é acrescido em 1%. “No meu caso, o repasse maior seria em setembro”.
