Prefeitos reclamam na queda do FPM e adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal — Foto:Walla Santos
Levando em conta os cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também na arrecadação, muitos municípios paraibanos estão com situação econômica muito crítica. Para tentar buscar um equilíbrio fiscal, muitos prefeitos estudam a aplicação de medidas drásticas para garantir o pagamento do 13º salário aos servidores.
As prefeituras das cidades de Juru e Princesa Isabel, localizadas no Sertão do Estado, estudam exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Esta atitude possibilitaria o pagamento do 13º aos servidores e a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, não há garantia de que estes servidores comissionados sejam recontratados no ano de 2018, já que ainda é necessário analisar as receitas.
No município de Juru, no Sertão paraibano, o prefeito Luiz Galvão (PSB) está discutindo com a equipe econômica a possibilidade de exoneração de todos os servidores que possuem cargos comissionados e contratados nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Também está sendo estudada a redução dos salários do prefeito, vice e dos secretários municipais em 50%, por tempo indeterminado.
“Estamos trabalhando no limite para manter o município e os programas sociais funcionando. Nós temos aqui cinco PSFs recebendo um FPM 0,6 quando deveríamos receber um 0,8. As quedas nas receitas têm afetado diretamente as administrações e infelizmente nos sentimos de mãos atadas”, desabafou Luiz Galvão em entrevista ao Jornal Correio da Paraíba.