Na decisão, o magistrado considerou que o acusado apenas exerceu o que chamou de direito de correção — Foto:Thinkstock
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), inocentou o pai que espancou a filha com cabo elétrico por descobrir que ela perdeu a virgindade. Na decisão, o magistrado considerou que o acusado apenas exerceu o que chamou de direito de correção.
“O agente aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve. O fato foi isolado e, segundo a vítima e a testemunha, a intenção do réu era de corrigi-la”, disse na decisão.
A vítima de 13 anos foi espancada com o cabo elétrico de uma televisão e ficou com 8 lesões nas costas de até 22 centímetros de comprimento. Alem dos golpes, a menina também teve os cabelos cortados com uma tesoura pelo homem. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha”, disse o juiz.
O acusado, segundo documentos do processo, teria feito as agressões após descobrir que a menina teria perdido a virgindade com o namorado, com quem tinha um relacionamento sério há um tempo.
“Convém acentuar que as medidas corretivas ou disciplinares, quando não ultrapassam os limites outorgados por lei, são consideradas lícitas, pelo exercício regular de um direito”, concluiu o juiz.