A propositura partiu do desembargador José Ricardo Porto, e foi aprovada, no início da tarde desta quarta-feira (23) — Foto:Walla Santos
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou ‘Voto de Congratulações’ ao futuro vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. A propositura partiu do desembargador José Ricardo Porto, e foi aprovada, no início da tarde desta quarta-feira (23), durante sessão ordinária do Órgão Fracionário.
O homenageado, que é subprocurador-geral da República desde 2012, foi anunciado, nesta terça-feira (22), pela procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, para exercer o cargo. A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Instituição ocorrerá no dia 18 de setembro.
Ao propor a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou que o professor Luciano Mariz Maia, durante sua trajetória profissional no âmbito do Ministério Público, “sempre assumiu posição de vanguarda na defesa da população indígena e minorias, possuindo atuação destacada no Comitê Nacional contra a Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, detentor de larga experiência no campo do Direito Público, atuando, principalmente, nos temas relacionados ao combate à tortura, segurança pública e política criminal”.
Luciano Maia é paraibano do Município de Pombal, mestre em direito pela Universidade de Londres e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, bem como professor da UFPB desde o ano de 1989, lecionando Direito Constitucional e Direitos Humanos. Por solicitação do desembargador Porto, a moção será igualmente encaminhada a Procuradora nomeada Raquel Dodge.
