A ação foi movida em nome de oito eleitores de Minnesota, incluindo um ex-juiz da Suprema Corte estadual nomeado pelo Partido Republicano. — Foto:Reprodução
Um grupo liberal entrou com uma ação em Minnesota nesta terça-feira (12) para impedir que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump participe do pleito presidencial de 2024. É a segunda grande ação em duas semanas que tenta invocar a “proibição insurrecional” da 14ª Emenda da Constituição americana.
Ambos casos são vistos como tentativas legais. Trump nega qualquer irregularidade e prometeu lutar para permanecer nas eleições presidenciais.
O novo processo em Minnesota foi aberto no tribunal estadual pelo grupo Free Speech For People, uma semana depois que outro grupo iniciou uma contestação semelhante no Colorado.Uma disposição pós-Guerra Civil da 14ª Emenda diz que qualquer funcionário do país que preste juramento de defender a Constituição dos EUA está desqualificado para ocupar futuros cargos se “se envolver em insurreição ou rebelião” ou se tiver “prestado ajuda ou conforto” aos rebeldes.
No entanto, a Constituição não especifica como fazer cumprir esta proibição, e ela foi aplicada apenas duas vezes desde o final de 1800, quando foi usada contra antigos confederados (grupo que perdeu a Guerra Civil e lutava para impedir a abolição da escravatura nos EUA).“Donald J. Trump, através de suas palavras e ações, depois de prestar juramento de apoiar a Constituição como funcionário dos Estados Unidos, então se envolveu na insurreição conforme definido pela Seção 3 da Décima Quarta Emenda”, diz um trecho do novo processo. “Ele está desqualificado para ocupar a presidência ou qualquer outro cargo nos Estados Unidos.”
A ação foi movida em nome de oito eleitores de Minnesota, incluindo um ex-juiz da Suprema Corte estadual nomeado pelo Partido Republicano, um ex-secretário de Estado democrata e um veterano da Guerra do Iraque que dirigia a sede do Partido Republicano em seu condado.