Prefeito de Alhandra, Renato Mendes — Foto:Reprodução/Google
O desembargador Marcos Cavalcanti cassou, nesta sexta-feira (26), liminar na qual o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, embasou o seu pedido de registro de candidatura, nas eleições de 2016. O desembargador deferiu liminar para suspender, até o julgamento de mérito do recurso, a decisão proferida nos autos do processo nº 0847694-90.2016.8.15.2001.
A decisão da Justiça estadual suspendeu, na época, os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e manteve afastada inelegibilidade de Renato. Com a nova decisão, proferida por Marcos Cavalcanti, poderá haver novas eleições em Alhandra, caso um recurso eleitoral da coligação adversária seja julgado procedente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O advogado Rodrigo Cabral, que em 2016 entrou com pedido de impugnação do registro de candidatura de Renato Mendes no pleito eleitoral, sustenta que, na época, Renato estava inelegível, porque teve reprovação de um convênio no TCE, no qual foram constatadas algumas irregularidades, quando Renato Mendes era prefeito do município.
“Momentos antes do julgamento pelo TRE, ele conseguiu uma liminar no plantão judiciário, para suspender os efeitos do acórdão do TCE que o tornou inelegível, conseguindo o registro de candidatura dele”, explicou. Dessa decisão, houve agravo, com pedido de liminar, que foi julgado hoje.
Segundo o advogado, o recurso contra a diplomação de Renato Mendes deve ser julgado nesta segunda-feira (29).
O advogado Solon Benevides, responsável pelo recurso contra a expedição de diploma no TRE, disse que a decisão liminar proferida hoje pelo Tribunal de Justiça já foi anexada por ele no processo. “Isso vai trazer aquilo que eu estou pedindo no recurso, que é a inelegibilidade dele”, explicou Solon.
A reportagem tentou contato com o prefeito Renato Mendes, mas as ligações não foram atendidas, bem como o advogado do gestor.
