Paraíba vai investir R$ 3,3 milhões na produção cultural com recursos do ICMS; empresas podem aderir ao programa

Recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no valor de R$ 3,3 milhões, pagos por empresas com funcionamento na Paraíba, vão ser utilizados para o fomento de produções culturais no estado. O projeto foi explicado pelo secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, durante o programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta quarta-feira (6).

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Como visto pelo ClickPB, o projeto, chamado ICMS cultural, conta com a participação de 15 empresas, que repassam valores que seriam pagos ao Governo do Estado através do ICMS para um projeto cultural aprovado no programa.

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“O ICMS Cultural compartilha com a classe empresarial a responsabilidade de apoiar e fomentar a produção cultural. As empresas repassam os valores que iriam pagar ao estado a um projeto que tenha sido avaliado e aprovado pela comissão do programa. Cada empresa pode aportar até R$ 750 mil por projeto.

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Ainda como visto pelo ClickPB, para 2024 a Secretaria de Cultural tem a expectativa de que o programa ofereça  investimentos de R$ 12 milhões.