Candidatos têm 10 dias para registrar inscrições, a partir do último dia 17 — Foto:Walla Santos
Os desembargadores José Aurélio da Cruz e Leandro dos Santos foram os primeiros a registrar suas candidaturas, para disputar a eleição à Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para o biênio 2017/2018. O desembargador José Aurélio concorre ao cargo de presidente, enquanto o desembargador Leandro disputa a vaga de vice-presidente.
O edital para inscrição foi publicado na última segunda-feira (17) no Diário da Justiça eletrônico, e os interessados em se candidatar para concorrer aos cargos da Mesa Diretora – presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça – têm 10 dias, a contar da publicação, para realizar a inscrição.
De acordo com a Resolução nº 04/2015 do TJPB, poderão concorrer, mediante inscrição prévia, todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, eleitos pela maioria absoluta de seus membros, por votação secreta, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
Não poderá concorrer a qualquer um dos cargos o desembargador que já tiver sido presidente; quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, consecutivos ou alternados; ou for membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Ainda conforme a Resolução, a escolha se dará em três escrutínios – um para cada cargo. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos, haverá um segundo escrutínio, no qual concorrerão os dois candidatos mais votados, sendo eleito o mais votado. Em caso de empate, será vencedor o desembargador mais antigo.
Após o preenchimento dos órgãos diretivos, haverá também eleição para escolha do presidente da Escola Superior da Magistratura e para ouvidor geral do TJ.