A audiência será na sede do MPT em João Pessoa — Foto:Divulgação
O procurador Eduardo Varandas, do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), notificou e quer esclarecimentos do presidente do Sindicato Bancários da Paraíba, Marcelo de Lima Alves, se a greve da categoria que completou 17 dias nesta quinta-feira (22) não afetou o acesso aos caixas eletrônicos ou o seu abastecimento e manter a realização de atividades essenciais em percentuais correspondentes aos exigidos por lei (30%).
Para tanto, foi agendada uma audiência administrativa nesta sexta-feira (23), às 11h, na sede do do órgão em João Pessoa. O MPT-PB quer comprovar se o movimento grevista continua obedecendo rigorosamente ao acordo judicial firmado em 2012.
Caso esteja havendo descumprimento das cláusulas acordadas, o sindicato da categoria poderá pagar multa de R$ 10 mil por dia.
Nesta semana, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) ameaçou punir os bancos que suspenderam serviços de abastecimento de envelopes e funcionamento dos terminais para a função depósito, além da disponibilização de dinheiro nos caixas eletrônicos para saques.
Denúncias que esses serviços foram suspensos devido à greve dos bancários vêm aumentando desde o início da mobilização.
Também nesta semana, A 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa decidiu que os bancos se abstenham de cobrar juros, multas contratuais e demais encargos financeiros, desde o início da greve, prorrogando-se os vencimentos dos títulos bancários e contratos por no mínimo 72 horas, a contar da normalização dos serviços bancários
Acompanhe mais notícias do ClickPB nas redes sociais: Facebook, Twitter, Youtube e Instagram.
Entre em contato com a redação do ClickPB:
Telefone: (83) 99624-4847
WhatsApp: (83) 99624-4847
E-mail: [email protected]