A decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa foi informada aos secretários estaduais de Educação por meio de ofício enviado na segunda-feira (10). — Foto:Agência Brasil
O Governo Federal vai encerrar o Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares). As escolas serão reintegradas ao formato regular como era antes de 2020. Atualmente, 203 escolas funcionam dentro do modelo de gestão compartilhada entre civis e militares.
A decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa foi informada aos secretários estaduais de Educação por meio de ofício enviado na segunda-feira (10). O documento comunica o encerramento progressivo do programa e a “desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa”.
Elas atendem 192 mil alunos em 23 estados e no Distrito Federal. Cada unidade recebeu R$ 1 milhão do governo federal para adaptação ao modelo. Segundo o documento enviado na segunda-feira pelo MEC, essas unidades serão reintegradas à rede regular de ensino. As estratégias para isso deverão ser definidas pelas secretarias estaduais.
“Aos Coordenadores Regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias compete zelar pela implementação de estratégias mais adequadas ao cumprimento das diretrizes emanadas da Administração Superior, bem como assegurar uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas”, informa o ofício.
O ofício também afirma que medidas serão adotadas gradualmente para o encerramento do ano letivo “dentro da normalidade”. O documento não informa quais seriam essas medidas.
De acordo com o documento, haverá desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios e adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.