Secretário da Fazenda revela que ICMS Cultural vai ajudar a financiar eventos culturais no Centro Histórico de João Pessoa
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (18), confirmou a alteração prevista para ocorrer na alíquota do ICMS a partir de 1 de junho em todo o país. Esse processo poderá subir os preços dos combustíveis.
Conforme apurou o ClickPB, a mudança afeta o ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha (GLP) e etanol anidro “terá alíquota ad rem – isto é, por um valor fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e etanol anidro e o quilograma para o GLP. Esse modelo de alíquota foi estabelecido pela Lei Complementar 192”, explicou o secretário.
Segundo ele, a cobrança do tributo será aplicada uma única vez na cadeia pelo regime da monofasia. “Até o início das alterações, o ICMS continua recolhido no modelo ad valorem, ou seja, um percentual sobre o preço médio dos combustíveis cobrado nos postos de combustíveis”, destacou.
“A mudança já estava prevista desde o ano passado, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em acordo com o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de unificar a tributação entre os estados”, reforçou Marialvo.