Ex-prefeito José Edivan Félix. (Foto: Reprodução)
José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira, município do Sertão paraibano, foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão em regime fechado e multa de R$ 661 mil. A condenação foi definida nesta semana pela 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que entendeu que o ex-gestor praticou crimes de esquema de montagem de licitações e desvio de recursos públicos.
A condenação atendeu pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB). Conforme apurado pelo ClickPB, Edvan Félix foi alvo da Operaçao Dublê, que apurou o esquema criminoso instaurado na Prefeitura de Catingueira com a utilização de notas fiscais frias ou clonadas para desviar recursos federais.
No crime, ficou comprovado que o ex-prefeito desviou recursos de diferentes programas federais e os sacou a partir da emissão de cheques nominais à Tesouraria para pagamento de empresas que supostamente prestaram serviços à Prefeitura.
“Comprovadamente, [os cheques] não foram repassados às empresas que supostamente teriam sido contratadas pela prefeitura. Os desvios foram praticados mediante a emissão de empenhos falsamente destinados a sete pessoas jurídicas”, alegou o MPF-PB.
Além do prefeito, Semeia Trindade, que atuou como intermediária de notas fiscais, foi condenada a cinco anos de prisão em regime semiaberto.
Operação Dublê
A Operação foi iniciada em 25 de janeiro de 2012 após uma representação feita pela Câmara Vereadores de Catingueira. Os vereadores conferiram os balancetes da Prefeitura de 2009, 2010 e 2011 e constataram processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos.
No total, MPF-PB ajuizou mais de 40 ações no âmbito da Operação Dublê, envolvendo fraudes em obras públicas nos municípios paraibanos de Catingueira e Cacimba de Areia. Os valores desviados ultrapassam os R$ 17 milhões.