A tabeliã Maria Emília Coutinho Torres de Freitas, do cartório Eunápio Torres, entrou na Justiça com uma notícia-crime contra o procurador-geral do Município, Gilberto Carneiro, por abuso do poder e ainda calúnia, injúria e difamação.
O processo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual. Maria Emília se diz vítima de uma acusação orquestrada pelo procurador do município, a quem contrariou em processo judicial.
Tudo começou quando o Fisco Municipal, através de seus agentes de arrecadação de tributos, conseguiu autorização judicial para realizar fiscalização junto aos cartórios de João Pessoa, com intuito de verificar o cumprimento das obrigações referentes ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis).
Segundo Maria Emília, os fiscais chegaram no cartório onde é titular exigindo documentos que não diziam respeito à operação e dando ordens fora das atribuições da prefeitura.
Maria Emília recorreu da decisão e obteve junto à Justiça decisão para que a prefeitura suspendesse a operação nos cartórios e se pronunciasse sobre o assunto. “É óbvio que tal providência despertou a ira de Gilberto Carneiro, pois ele entende que podia fazer tudo de acordo unicamente com sua vontade, inclusive contrariar ou ir além do que a autoridade judiciária lhe permitia”, diz Maria Emília na notícia-crime.
Por causa disso, Gilberto Carneiro acusou-a de fraudar a transmissão de um imóvel e classificou-a como sonegadora e responsável por formação de quadrilha. “O procurador partiu para a ofensa e agressão à honra, ao decoro e à imagem da noticiante”, disse o advogado da tabeliã.
O Ministério Público deu andamento ao processo e pediu informações ao Cartório Eunápio Torres e ainda ao procurador Gilberto Carneiro. O caso está com a promotora Rosane Maria de Araújo e Oliveira.
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