Rescisão

Prefeita de São Domingos cancela contrato de mais de 130 funcionários que atuam por excepcional interesse público

Em setembro, a gestora já havia tomado a medida de exonerar todos os servidores contratados, comissionados, secretários municipais e ocupantes de cargos de confiança.

Prefeita de São Domingos cancela contrato de mais de 130 funcionários que atuam por excepcional interesse público

Segundo dados Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, o município tinha 133 funcionários contratados — Foto:Reprodução

Todos os funcionários contratados por excepcional interesse público pela Prefeitura de São Domingos, no Cariri do estado, tiveram os contratos rescindidos. Conforme apurou o ClickPB, a prefeitura Adeilza Soares Freires determinou que todos os temporários estão dispensados a partir do dia 31 de dezembro.

De acordo com a publicação da rescisão, o decreto possui efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2023, de modo que os contratos cuja rescisão estava prevista para a referida data continuam válidos e eficazes até 31 de dezembro de 2023.

Segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o município tinha 133 funcionários contratados por excepcional interesse público, o que representa 40,8% do total de servidores atuando na administração municipal.

Em setembro, a gestora já havia tomado a medida de exonerar todos os servidores contratados, comissionados, secretários municipais e  ocupantes de cargos de confiança. Conforme os dados do TCE, eram 93 servidores.

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