Decisão foi tomada em reunião do Consuni — Foto:Reprodução
Os estudantes, servidores e visitantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vão poder usar os banheiros da instituição de acordo com a identidade de gênero, independente do registro civil. A medida foi aprovada nesta segunda-feira (18) durante reunião do Conselho Superior Universitário (Consuni) da instituição.
Como visto pelo ClickPB, a minuta com as novas regras foi escrita pelo Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (CoMu), pelos projetos de extensão Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP) e Cine Trava, todos da instituição.
O documento também garante a fixação de cartazes e sinalização em todos os campi da UFPB indicando a autorização de uso dos banheiros respeitando a identidade de gênero autodeclarada.
“Essa resolução é fruto de muita luta dos movimentos sociais e da população trans e que também atende a resolução N.º 02 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada neste ano”, disse Gabriella Kollontai, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB e conselheira do Consuni, como notado pelo ClickPB.
A medida foi pensada com mais firmeza em outubro de 2022, após uma estudante travesti ter sido expulsa do banheiro feminino por um servidor da UFPB.