Evento vai acontecer no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto:Reprodução
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar nesta quinta-feira (23) e nesta sexta-feira (24) o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba. O evento, que é realizado em conjunto com a Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), vai contar com palestrantes de todo o país e discutirá a importância da inovação tecnológica e da continuidade de melhorias nos serviços realizados pelos cartórios.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan, o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da Corregedoria Geral do TJPB, e o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que é o corregedor-geral de Justiça do TJPB, explciaram como será o evento.
Como visto pelo ClickPB, Antônio Carneiro de Paiva falou que o encontro é voltado a magistrados, promotores de Justiça, profissionais e pessoas que buscam serviços nos cartórios. A abertura será às 17h, com credenciamento e a palestra inicial começa às 18h.
“Contaremos com uma palestra de abertura com o sub-procurador da República Luciano Mariz Maia. Na sexta, teremos pessoas que possuem atuação em diversos cartórios do Brasil e vamos discutir de que forma os cartórios podem colaborar com o judiciário para prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade”, disse o juiz, como visto pelo ClickPB.
Entre os principais serviços disponibilizados pelos cartórios, o juiz citou a possibilidade de divórcio consensual, feito de forma rápida e sem burocracia judicial, desde que ocorra sem questionamento ou divergência entre as partes.
Na entrevista, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho que a corregedoria do Tribunal tem feito uma demanda muito alta de trabalho, mas que vem orientando e, quando necessário, punindo possíveis casos de má prestação de serviço dos cartórios com a sociedade.
“A população pode confiar nos cartórios, que são uma instituição mais do que secular. Temos uma atuação firme, acompanhando, fiscalizando e orientando. Posso testemunhar que os cartórios funcionam bem, têm credibilidade. Quando há demanda de reclamação naturalmente agimos e cumprimos a nossa missão”, falou o desembargador, como notado pelo ClickPB.
Confira abaixo a programação completa do evento:
As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, clicando aqui ou por meio de inscricoes@anoregpb.org.br. Notários e registradores, acadêmicos e associados da Anoreg-PB devem encaminhar e-mail para inscricoes@anoregpb.org.br, com nome completo e CNS do cartório.
Na sexta, vai ser realizada uma palestra com o tabelião de protesto de São André, Mário de Carvalho Camargo Neto, sobre “Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto”.
A mesa será coordenada pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e terá como debatedor o presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.
Às 10h, a palestra “Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais” será proferida pela diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro. A coordenadora será a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga e debatedor, o juiz-corregedor da CGJ Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
A terceira e última palestra da manhã tratará sobre “Advocacia Extrajudicial” e ficará a cargo do professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas, Maurício Zockun, sob a coordenação do diretor executivo da Anoreg-PB, Thiago Pacheco Medeiros, tendo como debatedor o presidente da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino.
Após intervalo do almoço, às 14h30, o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestrará sobre “A evolução do Registro de Imóveis no Brasil”.
A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI), Cláudia Cristina Lima Marques, será a coordenadora e o diretor do Registro de Imóveis da Anoreg-PB, Luiz Henrique Xavier Gomes, o debatedor.
Às 15h30, a palestra “A nova realidade do IRTDPJ” terá como palestrante a coordenadora da Escola Superior do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR), Vanuza Arruda.
O coordenador será o juiz corregedor permanente da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa e o debatedor, o presidente do IRTDPJ, Seção/PB, Raul Pequeno Sá Carvalho.
Em seguida, o diretor do Colégio Notarial do Brasil/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício, falará sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, tendo como coordenador o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, e como debatedor, o diretor de Notas da Anoreg-PB, Luiz Meneguel Bettio.
O encerramento do evento será com uma palestra do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-PE, Hélio Batista.