Quantos cães com guia ou focinheira você viu este ano na orla de João Pessoa? Com o aumento do número de banhistas e cachorros nessa época de alta temporada, casos de ataques a crianças, idosos e demais frequentadores não são novidade, mas existe legislação proibindo donos de andarem com seus cachorros soltos na orla. A presença do melhor amigo à beira-mar deve seguir recomendações e legislação própria. Essa é a análise do diretor de bem estar animal de João Pessoa, em entrevista ao Portal ClickPB, nesta sexta-feira (16).
“Hoje em João Pessoa, temos essa lei onde obriga os tutores a seguir e adotar esse protocolo de segurança com guia e focinheira. Nós da Diretoria de bem-estar animal realizamos campanhas educativas com o objetivo de criar o entendimento entre os tutores de Pets que o uso da coleira e, se necessário, da focinheira, é uma medida de segurança tanto para o seu animal como também para as pessoas e outros Pets que circulam em ambientes públicos”, explicou como acompanhou o ClickPB.
Segundo o gestor, em caso de acidentes ocasionados pela negligência dos tutores conforme o decreto Nº 12.523, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013,”os donos podem ser responsabilizados, como prever o código civil no artigo 936, como também, dependendo da situação até ser enquadrado na prática de maus-tratos aos animais”, destacou. A multa pode chegar até a R$ 3 mil, além de outras penalidades prevista em lei.
No caso da criança atacada ou idosos e demais banhistas, a atitude a ser tomada pela vítima ou por quem presenciar uma situação assim é acionar a Polícia Militar para ser feito o registro de ocorrência, “esse primeiro protocolo com registro do boletim de ocorrência e também nos acionar para autuação(se necessário) com multa administrativa pelo crime de maus-tratos. Devem ser acionado a polícia militar, para que seja feito o registro de ocorrência”, ressaltou.
A presença do cachorro chega a ser proibida na orla de algumas cidades pelo país, que consideram ilegal passear com animais na praia devido ao fato de chances de contaminação por verminoses e doenças para os seres humanos que vão de micoses a bicho geográfico.