Apuração

Ministério Público investiga contratação irregular de comissionados e pagamento por MEI na Câmara de Vereadores de Solânea

A denúncia anônima foi encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento aponta graves problemas na Câmara de Vereadores. 

Ministério Público da Paraíba, Câmara de Vereadores de Solânea, investigação

Conforme a denúncia, as irregularidades foram cometidas pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solânea, Jucian Jad do Amaral

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento para apurar irregularidades cometidas pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solânea, Jucian Jad do Amaral. A denúncia anônima foi encaminhada pela Ouvidoria do MPPB apontando diversos problemas. 

Uma das situações são os cargos comissionados não destinados a funções de direção, chefia ou assessoramento. Isto, conforme o MPPB, viola a determinação constitucional de acessibilidade a cargos e empregos públicos por meio de prévia aprovação em concurso público, assim como a reserva legal de percentual mínimo de preenchimento para servidores de cargo efetivo.

Também foram observados pagamentos de pessoal como serviços prestados por MEI, exercendo funções cujas atribuições são de natureza pública, contínuos e de caráter comum tipicamente exercidas pelos servidores de cargos efetivos.

A cidade

O município de Solânea fica localizado no Agreste paraibano, distante 135 quilômetros de João Pessoa. Fundada em 26 de novembro de 1953, a cidade tem uma população estimada de 26.774 habitantes.

Solânea compõe também o Fórum Turístico do Brejo, recebendo, anualmente, a Rota Cultural Caminhos do Frio, apresentando-se como Memorial de Fé, Arte e Cultura.

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Candidatos concorrem a 2 mil vagas e salários de quase R$ 7 mil em concurso para professor neste domingo, na Paraíba

2

Paraíba

Motociclista morre atropelado na BR-230, em Santa Rita

3

Paraíba

Passageira xinga motorista de aplicativo, vira alvo de protestos e tem portão de prédio quebrado, em João Pessoa

4

Paraíba

TCE aponta nove falhas em relatório inicial sobre contas de 2024 da prefeita Magna Gerbasi, de Rio Tinto

5

Paraíba

Após condenação, atriz trans Letícia Rodrigues rebate acusações, diz que é inocente e recorrerá na Justiça: “sabem da minha índole”