Explicação

Morte de João Pessoa não é mais feriado na Capital; saiba o motivo

Aniversário de morte de João Pessoa era tido como ponto facultativo, através de decreto municipal. Situação mudou em 2016.

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na quinta-feira Santa e servidores emendam 5 dias de folga

Centro administrativo da Prefeitura de João Pessoa. (foto: divulgação/PMJP)

O aniversário de morte de João Pessoa vai acontecer nesta sexta-feira (26). A data já foi tida como feriado ou ponto facultativo na Capital, com liberação de serviços aos servidores municipais. No entanto, uma lei aprovada em 2016 extinguiu o feriado. Relembre abaixo.

Como visto pelo ClickPB, em anos anteriores a 2016, o dia de aniversário de morte de João Pessoa era tido como ponto facultativo, através de decreto municipal. A situação mudou em 2016, quando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei 10.601/2015, que definiu o dia 5 de agosto como data magna do estado em comemoração à fundação da Paraíba.

Veja abaixo a lei de dezembro de 2015 sobre a mudança de ponto facultativo em João Pessoa:

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