Inquérito

Ministério Público investiga supostas irregularidades em licitação da Prefeitura de Santa Rita

Será investigado se houve danos causados ao meio-ambiente, ao patrimônio público, ou no turismo da região.

Prefeitura de Santa Rita, ANE, água, esgoto

Foto: Google Street View

O Ministério Público da Paraíba está apurando uma denúncia de irregularidades feitas em fevereiro do ano passado, pela secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Santa Rita, durante processo de licitação.

A abertura do processo feita pela Promotora de Justiça do Município, Anita Bethânia Silva da Rocha, está na edição desta sexta-feira (12) do diário oficial do MP.

De acordo com a justificativa da promotora, a ação ”tem o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, além de colher elementos de provas para embasar eventual ação civil pública, para reparar danos, coibir as práticas ilegais”.

Ainda de acordo com o texto, será investigado se houve danos causados ao meio-ambiente, ao patrimônio público, ou no turismo da região. Por conta disso, a promotora Anita Bethânia determinou também a realização de possíveis diligências, inclusive com notificações, e depoimentos e declarações de envolvidos na investigação.

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