Foto: Google Street View
O Ministério Público da Paraíba está apurando uma denúncia de irregularidades feitas em fevereiro do ano passado, pela secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Santa Rita, durante processo de licitação.
A abertura do processo feita pela Promotora de Justiça do Município, Anita Bethânia Silva da Rocha, está na edição desta sexta-feira (12) do diário oficial do MP.
De acordo com a justificativa da promotora, a ação ”tem o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, além de colher elementos de provas para embasar eventual ação civil pública, para reparar danos, coibir as práticas ilegais”.
Ainda de acordo com o texto, será investigado se houve danos causados ao meio-ambiente, ao patrimônio público, ou no turismo da região. Por conta disso, a promotora Anita Bethânia determinou também a realização de possíveis diligências, inclusive com notificações, e depoimentos e declarações de envolvidos na investigação.
