O senador formalizou uma denúncia junto à Polícia Legislativa — Foto:Assessoria de Imprensa
O senador paraibano Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) afirma estar sendo vítima de “fakenews”. Um vídeo apócrifo contendo ofensas contra o Vice-Presidente do Senado Federal está circulando através de várias contas de WhatsApp, algumas delas já identificadas.
O senador formalizou uma denúncia junto à Polícia Legislativa do Senado Federal que já iniciou as investigações, que estão sob sigilo, para identificar e punir os responsáveis tanto pela postagem quanto pela replicação, considerando que a legislação atual pune não apenas o autor do material publicado, mas também quem espalha.
“O senador formalizou uma denúncia junto à Polícia Legislativa do Senado Federal, ante o fato de tais ofensas estarem sendo proferidas contra a sua pessoa, o que qualifica Conduta Criminosa (Art. 138 – Calúnia e Art. 139 – Difamação, do Código Penal Brasileiro), com aumento de pena, por ocorrer no momento em que o Senador estava no exercício da Presidência do Senado Federal (Art. 141, II, do Código Penal – Conduta Qualificada contra presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara)”, detalhou o advogado do Corpo Jurídico do Senador, Jolbeer Amorim.
