Imagem ilustrativa (Foto: reprodução)
Três postos de combustíveis foram autuados e interditados na última semana em uma fiscalização liderada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Paraíba. Segundo informações obtidas pelo ClickPB, os estabelecimentos estão localizados nos municípios de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, e Mamanguape, no Litoral Norte do estado.
Conforme a ANP, as interdições ocorreram em meio a fiscalizações entre os dias 28 e 30 de janeiro. Um dos objetivos, segundo o órgão nacional, é evitar a “comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades”.
Ou seja, evitar que fosse estabelecimentos vendessem uma determinada quantidade de combustível na bomba, enquanto, na prática, o valor real inserido nos veículos era diferente, menor.
“A interdição é uma medida cautelar. Ela é aplicada para proteger o consumidor”, destacou a Agência em nota obtida pelo ClickPB.
Segundo informações da agência, caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo que pode resultar em sanções, como multas.
A reportagem apurou que um dos estabelecimentos está localizado às margens da BR-101, no sentido Natal-João Pessoa. Até a tarde desta segunda-feira (3) os estabelecimentos seguiam interditados.
Total de postos fiscalizados
Além de Mamanguape e Cabedelo, as fiscalizações também ocorreram em João Pessoa e contaram com o apoio da Polícia Militar do Estado e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA).
No total foram fiscalizados nove postos de combustíveis. Os três em que ocorreram as autuações e interdições totalizam 30 bicos abastecedores. Segundo a Agência, além de tais ações ocorreu a apreensão de equipamentos, encaminhados para análise laboratorial.
A reportagem apurou junto à ANP que houve ainda autuações em outros dois postos, por ausência de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores) e de termo densímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).
“Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei”, detalhou a ANP na nota ao ClickPB.
| Confira lista de postos interditados, segundo a ANP:
- Razão social: DFJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Endereço: RODOVIA BR 101, S/N, KM 15 – POSTO COSTINHA V, Mamanguape-PB - Razão social: BRAZIL COMBUSTIVEIS LTDA
Endereço: AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 172, Cabedelo-PB - Razão social: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS COSTINHA LTDA
Endereço: RODOVIA BR 230 KM 3,5, S/N – POSTO COSTINHA, Cabedelo-PB
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