O paciente já tem autorização da Anvisa para importação, mas quer fazer o cultivo caseiro sem que autoridades procedam à prisão ou o processem penalmente. — Foto:Reprodução
A Sexta Turma do STJ julga nesta terça-feira (14) um pedido de salvo-conduto para cultivo artesanal de cannabis sativa para fins medicinais, para a extração de canabidiol para uso próprio sob prescrição médica, para tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade.
O paciente já tem autorização da Anvisa para importação, mas quer fazer o cultivo caseiro sem que autoridades procedam à prisão ou o processem penalmente.
O relator é o ministro Sebastião Reis Júnior. A sessão tem início às 14h.
Bombando em Brasil
1
Brasil
Mortes no Rio Grande do Sul por causa das chuvas já chegam a 39
2
Brasil
Justiça de SP suspende votação da privatização da Sabesp; cabe recurso
3
Brasil
Tribunal Superior Eleitoral envia à Procuradoria-Geral da República ações que pedem cassação de Sergio Moro
4
Brasil
Órgãos federais acionam Google e YouTube por disseminação de discurso de ódio e incitação à violência
5
Brasil