INSS - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.
Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades. O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira. No total, segundo o instituto, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.
Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
Alerta do INSS
O órgão alerta que:
A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários.
Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.
Como será o reembolso
Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o órgão irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.
O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.
A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.