TRE cassa mandato de vereador de Patos, Josmá Oliveira, e manda anular votos do MDB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu cassar o mandato do vereador de Patos, Josmá Oliveira (MDB), em julgamento realizado na quinta-feira (4). A decisão foi unanime.
A Corte eleitoral identificou fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 na chapa proporcional do MDB e decidiu pela anulação de todos os votos do partido. A recontagem do quociente eleitoral deve modificar a composição da Câmara Municipal.
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado a favor da anulação dos votos da chapa de vereadores, apontando fraude na cota de gênero.
A ação, inicialmente julgada improcedente pela 28ª Zona Eleitoral por falta de provas robustas, foi objeto de recurso do PDT e do suplente de vereador Héber Tiburtino Leite (PP).
A interpretação do promotor da 28ª Zona Eleitoral, Diogo D’Arolla, após as escutas no processo, afirmou que houve fraude à cota de gênero devido ao registro de candidatura fictícia.
A candidata Luciana Pereira Dias não poderia concorrer, por não apresentar prestação de contas da eleição anterior, mesmo assim se candidatou.