Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5 — Foto:Reprodução
O Supremo Tribunal Federal negou, no plenário virtual de sexta-feira (22), um bloco de oito habeas corpus da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Todos os pedidos têm como relator o ministro Luis Roberto Barroso, que votou pela manutenção da prisão.
Os outros ministros acompanharam o voto, com exceção do ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido por ter decretado a prisão do deputado em fevereiro.
O argumento da corte é de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo.
Preso desde fevereiro
Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.
Em março, ele foi colocado em prisão domiciliar, mas após violar o monitoramento eletrônico por mais de 30 vezes, uma nova ordem de prisão foi determinada em junho.