De acordo com portaria publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a definição da data das eleições suplementares, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) responsável pelo município levará em conta as condições sanitárias locais. — Foto:reprodução
Os eleitores de cinco municípios irão às urnas neste domingo (13) para eleger seus prefeitos. Em Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG), os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva. Com isso, a legislação determina novas eleições.
De acordo com portaria publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para a definição da data das eleições suplementares, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) responsável pelo município levará em conta as condições sanitárias locais. E deverá, se for o caso, providenciar a observância das regras do Plano de Segurança Sanitária aprovado pelo TSE para a prevenção ao contágio pela covid-19.
