O jovem Vinícius Gabriel Ferreira Viana, de 24 anos, foi preso pela Polícia Civil, no bairro de Manaíra, na tarde desta segunda-feira (17). — Foto:Reprodução
Em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (18), a Juíza Higyna Josita Simões de Almeida, do Núcleo de Custódia do Fórum Criminal de João Pessoa determinou o encaminhamento do acusado de matar a esposa grávida, Vinícius Gabriel Ferreira Viana para o presídio do Roger, em João Pessoa. Natália Donato de Lima foi encontrada morta na praia do Bessa, no dia 6 de agosto.
O jovem Vinícius Gabriel Ferreira Viana, de 24 anos, foi preso pela Polícia Civil, no bairro de Manaíra, na tarde desta segunda-feira (17).
O juiz plantonista da 3ª Vara Criminal expediu o mandado de prisão preventiva no último sábado (15). A confirmação da prisão foi feita com exclusividade ao portal ClickPB por uma fonte da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
A juíza Hygina Josita Simões de Almeida, após ouvir o acusado, no Fórum Criminal da Capital, verificou estarem presentes os indícios de autoria necessários ao decreto da custódia preventiva.
Conforme Termo de Audiência, o custodiado afirmou ser a pessoa qualificada no Mandado de Prisão expedido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, durante o Plantão Judiciário, e que não houve queixas sobre o tratamento dispensado pela autoridade policial que efetuou a prisão.
Segundo informações da Delegacia de Homicídios de João Pessoa, uma das suspeitas é de que o caso esteja ligado a um seguro de vida. Conforme exames realizados com a exumação do corpo para esclarecimento de dúvidas, foi constatado que Natália sofreu uma pancada na cabeça antes de morrer.
Audiência de Custódia
As Resoluções nº 14/2016 do TJPB e nº 213/2015 do CNJ garantem ao preso, em flagrante ou em decorrência de cumprimento de Mandado de Prisão, a apresentação à autoridade judicial no prazo de 24 horas para realização de Audiência de Custódia, ocasião em que são verificadas a legalidade e circunstâncias da prisão deflagrada.